O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar a Prefeitura e a Secretarias de Meio Ambiente.
Assim, deve propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento, propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município, receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis.
As reuniões acontecem todas as segundas e quartas feiras de cada mês.
Informações sobre as pautas e o local da reunião deverão ser solicitadas por email ou telefone.
Email: cmma@hortolandia.sp.gov.br
Telefone: 3965-1400
